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Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

Texto segue para sanção presidencial

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Foi aprovado nesta quarta-feira (28) , na Câmara dos Deputados a proposta que institui o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida subsidiará o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. No texto há previsão de que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás.

O programa será custeado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.Quem será beneficiado pelo programa

Serão contempladas  famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além disso, o beneficio  será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

 

Da Redação

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