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Décimo terceiro: primeira parcela deve ser paga hoje

E até 20 de dezembro deverá ser depositada a segunda metade

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O décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga aos trabalhadores  até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que tem a data limite 20 de dezembro para deposito.

Vale destacar que essas  datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Em virtude  da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. Para esse grupo a primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.

Quem pode receber

De acordo com a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro: aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Além disso, trabalhadores  em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

Já para  demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

 

Redação Mídia Alternativa

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