spot_img
InícioBrasilPresidente Bolsonaro regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil

Presidente Bolsonaro regulamenta auxílio gás e Programa Alimenta Brasil

Mulheres vítimas de violência doméstica terão preferência

- Publicidade -spot_img

Nesta quinta-feira (2), o presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta a Lei 14.237/21, que institui o Auxílio Gás. O texto traz as  regras necessárias à operacionalização do programa, que tem o objetivo atenuar o efeito do preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento de famílias de baixa renda.

O programa é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) cuja renda familiar mensal per capita for igual ou inferior a meio salário mínimo e às famílias que tenham, entre seus membros, quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A edição do decreto viabiliza a implantação do benefício a partir deste mês.

Outra previsão da lei 14.237/21 é que o auxílio seja concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. Sendo assim, o decreto define que tal concessão será realizada a partir do acesso a informações do banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na data de hoje (02) o presidente  Bolsonaro e também editou o decreto que regulamenta o funcionamento do Alimenta Brasil. Programa voltado para  aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais. O texto ainda amplia o limite de recursos que cada entidade familiar ou cooperativa pode receber do poder público.

Programa Alimenta Brasil

O  programa tem como finalidade incentivar a agricultura familiar, promovendo a inclusão econômica e social dos agricultores familiares mais pobres, além de promover o acesso à alimentação, em quantidade, qualidade e regularidade necessárias, pelas pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

 

Redação Mídia Alternativa

- Publicidade -spot_imgspot_imgspot_imgspot_img
-Publicidade -spot_img

CONECTADO

16,985FãsCurtir
2,458SeguidoresSeguir
61,453InscritosInscrever

Voce deve lêr

- Publicidade -spot_img

Leia mais

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui