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Programa Gás dos Brasileiros é Sancionado

Auxílio atenderá às famílias inscritas no CadÚnico

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (22) , a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o auxílio gás, vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e estará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.Como Funcionará o Programa

As família beneficiadas irão receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. O auxílio será destinado:

  • às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
  • será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência;
  • a preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

Para o programa o  governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social será  feita pela Caixa Econômica Federal.

Redação Mídia Alternativa

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